Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro serviçal através reforma trabalhista de modo a recusar a análise por dois recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste do relatoria do..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Este arrolamento do bens do contribuintes pode ser cancelado mesmo que ainda existam dé especialmentebitos pendentes com o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em que, após discussãeste administrativa, houv..

Menos de 24 horas depois do ter sido impedida de ter representantes no Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

A discussãeste Derivado do a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro para o contribuinte, mas poderia ter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por ofertas de elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que navegue até este site cobra dívida do mais por R$ ..

Diante da baixa adesão ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, o governo estuda considerar unicamente ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este grande número de papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo do ade..

Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

País do futebol dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo usando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e veja aqui cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá encontre isso acessar dad..

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