Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

No entendimento do relator, ministro Salomãeste, de que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em que este imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a proceder do cobrança". (Clique cá)

Menos do 24 horas depois de deter sido impedida do deter representantes no Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida por Muito mais por R$ ..

No entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível qual 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas usando a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá de indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique cá)

Este TJ/SP considerou qual as navegue até este site bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 do cativar, importar..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissão do nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a reembolsar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este relator, em voto tfoicnico, discordou da interpretação do recurso da Fazenda, como para além das despesas incorridas com frete nas operações de venda, entende de que tais operações nãeste integram o custo do aquisiçãeste dos produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando que nos dispositivos legais nãeste constam vedação quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosmfoiticos S.A. (Clique aqui)

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª veja aqui Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto pelo moderno Código de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens do apenascios para quitar débitos tributários de emp..

O programa do repatriaçãeste do ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano utilizando receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento acima ..

Este prazo de modo a este envio por sugestões e críticas às regras por adesão ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a este formulário de contato legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas para várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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