Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

A notícia de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano de recuperaçãeste judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Este Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que têm a oportunidade de prejudicar dezenas de milhões do vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

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Órgãeste já sabe de quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa do repatriação do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência por imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 por setembro com o objetivo por investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste este site do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Este relator, em voto técnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, pois para além das despesas incorridas com frete nas operações do venda, entende qual tais operações não integram este custo por aquisiçãeste Destes produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando que nos dispositivos legais não constam vedaçãeste quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do Emprego Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique aqui)

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar este fato, o seu comentário está aqui Estado realizou investigaçãeste social de que não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

As empresas ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

A compra de suplementos fora do país de modo a a revenda pelo Comércio nacional – mesmo que a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Os casais de que se casam em regime de separaçãeste de bens nãeste podem deter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento do pensão alimentícia de filho, exatamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como crité especialmenterio para impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. navegue até este site (Clique aqui)

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