Postalis Bichara Opções

Algumas empresas têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Apesar da expectativa DE empresas por Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

O curso por especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos de modo a a intervenção do órgão.

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão utilizando suspeitas por fraudes.

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias que vendem para consumidores finais de outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a possibilidade ..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da fonte União do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Contudo, Encontre mais informações durante audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a 1 dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

Decisãeste reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar por Cármen Lúcia de que suspendeu parcialmente o decreto do indulto do Temer. Para este ministro, à primeira vista é possível vislumbrar violaçãeste ao princípio da separação por Poderes; e qual o decreto produz efeitos que "vulneram este interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade Postalis Luiz Gustavo Bichara no trato da coisa pública". Aguardemos o plenário. (Clique cá)

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

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