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Investidor de que coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora do 1 iate ..

O pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins A cerca de estes juros, benefício c..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar identicamente conjuntamente usando cooperativas do empréstimo. O Conselho Nacional por Justiça, que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusãeste ate..

Em ações do exibição por papeis, este réu nãeste deve remunerar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A cerca de a legalidade do modelo de cobrança da Anotaçãeste do Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona por..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na verifique aqui autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto pelo moderno Ordenação por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens do apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação de feriado local qual impediu tua formalização dentro das regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

Um pedido por Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que o Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento por indenização por cerca por R$ 5 bilhões ..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora do feira do moda, de que permitiu sua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenização por danos morais e materiais por uma empresa qual vendia suplementos falsificad..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

As crises econômicas têm tais como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Sem receber, empresas quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir este ressarcimento Destes credores. Neste nicho, ESTES contratos de..

Está em pauta no Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários por empresas de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

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