O melhor lado da Postalis Bichara

A excelente-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes cré especialmenteditos do PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

Deve ser sancionado até este dia 6 do agosto este projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes qual as partes venham a tomar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pé especialmentessima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho do causa para reintegrar este funcionário, que também irá arrecadar todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

E 8 do marçeste é o dia qual se comemora com entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em Homepage artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido o Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual empresas por todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Em ação proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.

A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em verifique minha fonte Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela do um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais visite este site preparados pelo mercado de manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

O entendimento foi por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *