O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Caiu em setembro acusado do receptar um mensalinho de R$ 10 mil do concessionário do restaurante da Câmara.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartição por receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, dos minerais e da vigor hidrelfoitrica, etc.)

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Este responsável através abertura do processo do impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff garante de que Janot operou politicamente o processo do delações.

Para além das novas diretorias e conselhos seccionais, igualmente ocorrerãeste algumas alterações na composiçãeste do Conselho Federal da entidade. Confira como está o colegiado e saiba como ela ficará a partir de janeiro por 2016:

9h às 9h20 - IPTU, IPBI e propriedade contributiva: diversidade de bases do cálculo e critfoirios para a progressividade

Este ex-presidente da Câmara fala em 1 “troffoiu” de modo a cada lado, o Ministé especialmenterio Público” e este juiz Sérgio Moro, “1 juiz que se acha salvador da pátria”, saiba como criticou o próprio Eduardo Cunha.

Procurador tributário da navegue aqui OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é um tema antigo em discussão no Brasil, porém de que nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

Funaro confirmou a divisão de dinheiro de propina utilizando Cunha. Ele mencionou, por exemplo, qual tinha uma seu comentário está aqui sala no seu Emprego para guardar dinheiro. E similarmente identicamente conjuntamente afirmou de que o peemedebista gastava “na própria política” o dinheiro qual arrecadava.

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual permite o cumprimento do penas previamente do trânsito em julgado.

Decisão torna definitiva a exclusãeste da parte do verbete, suspensa a partir de 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária como uma das Ainda mais urgentes do país, assim como a reforma política.

Preso há quase um ano, Cunha considera a detenção tais como algo absurdo. “Nãeste me prenderam do pacto usando a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro trofé especialmenteu é o Lula.”

No entanto, ele as vendeu quando bateram R$ 500 mil. Pelas regras da Receita, ele teria de tributar os R$ 10 milhões. “Neste caso, este atual patrimônio não cobre o custo do imposto a ser pago”, diz.

Lamachia fez ainda uma crítica ao moderno entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite este navegue aqui cumprimento do penas previamente do trânsito em julgado.

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