Notas detalhadas sobre Postalis Bichara

Equatorianos decidem pelo próximo domingo se anulam ou não a lei da reeleição indefinida do presidente. A norma foi aprovada pelo governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados de modo a "mascarar" o déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Ora, considerando os dispositivos legais supra expostas, estamos frente a 1 conflito, já que saiba como É possibilitado a este advogado ser indispensável à manutenção da Justiça, a postulaçãeste a qualquer órgãeste do Poder Judiciário e aos juizados especiais, ser considerada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB atividade privativa da advocacia, e ao mesmo tempo a CLT permitir a postulaçãeste e este acompanhamento por reclamatória trabalhista pessoalmente, pelos empregados e empregadores.

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Derivado do verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento do dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial visite nosso bsite da União a conversão em lei da medida ..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por vá para o meu blog mediação. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusãeste de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio de ofertas por tratado usando a localização do consumidor.

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o que d..

É válida a resoluçãeste da Anvisa qual proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederaçãeste Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Em o escrutínio, o ministro Marco Auré especialmentelio, cioso da liturgia, chamou atençãeste para a ausência do ministro Gilmar, ainda Muito mais a ser ele este presidente do TSE.

Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo leia a informação completa aqui POR DIA 25 do abril de 2017, Acerca “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) A cerca de ganho do capital na alienação de imóvel também é válida em venda de coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisão, a Segunda Turma ..

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