Não conhecido detalhes sobre Bichara Postalis

Tais como Vive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? Para o promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as novas leis devem deter um escopo mais realista utilizando ESTES dispositivos relacionados com a inteligência artificial para qual os operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Ainda mais condizente com a nova era. (Clique aqui)

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por débitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

Este fato do a falência por uma empresa ter sido decretada nenhumas que nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova forma por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual este cliente desiste do contrato por adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Companhias com Colossal quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem presentemente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

A isenção do Imposto de Renda (IR) A respeito de ganho de capital na alienaçãeste do imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda do casa usando este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisão, a Segunda Turma ..

A compra de suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo mercado Brasileiro – exatamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Bastante número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo do ade..

Este governo federal não Pode vir a manter em sigilo papeis Acerca o uso de organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Suspender a carteira de motorista do vizinhos que nãeste pagam as AS SUAS dívidas, saiba como medida para forçar este desembolso, não fere o direito do ir e vir. Este entendimento consta em decisões de ao menos 2 ministros do Superior Tribunal nosso site de Justiça (STJ). ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento do tratado com ESTES Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Por se tratar por contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação de depósito movida pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais por 1,8 mil toneladas de aqui arroz, adquiridos em ..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, você pode tentar isso devido à cumulaçãeste de cargos em órgãos multiplos.

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