Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Após a intervençãeste da Previc, no entanto, constatou-se que ESTES novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo do pensãeste.

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“Os servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos do revisão nesse sentido”, alega.

A MP, qual criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociação de cerca por R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 de abril por 2017 - desde 2009, milhares do produtores e companhias pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico por de que a contribuiçãeste era inconstitucional.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 tempo.

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando mais detalhes A cerca de a troca automática de informações financeiras utilizando este Fisco do Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar este de que têm direito após a aprovaçãeste do plano pela assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução por devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou veja aqui o relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora do 2 meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação de modo a assistir este hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha nãeste Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do qual, em o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve remunerar multa ..

A este conteúdo 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste de feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do novo Código de Processo Civil. A maiori..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá por embolsar mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Já nos contratos do prestaçãeste de serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigaçãeste por retenção do link imposto através contratante.

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar do Escavar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça usando as próprias mãESTES". (Clique aqui)

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