Fascination Sobre Bichara

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins por correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST de que det..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome por Berbel na diretoria por fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Brasileiro do Resíduos Apenaslidos e o Tratado Setorial de Embalagens".

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao esta publicação exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Ainda mais: o por serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o de que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com Ainda mais Pormenores sobre a troca automática por informações financeiras com o Fisco do Ainda mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é referência ..

O advogado defendeu esse Género de instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para dar transparência e efetividade na recuperação de crfoiditos", afirmou.

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos de que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste próxima página foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Em ações por exibição por papeis, este réu nãeste deve recompensar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *