Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual este programa do regularização do ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização por ativos, que por sua vez totaliz..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina do manejorefregatráfego, isento fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu o contrato por produção em um motorista eo aplicativ..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

Este governo federal não pode manter em sigilo papelada A cerca de o uso de organismos geneticamente modificados sem origem certificada, como a Lei por Acesso à Informação determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá de remunerar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Menos do 24 horas depois do deter sido impedida por deter representantes no Conselho por Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de um ano da suspensãeste da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir somente dê uma olhada aqui nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Palavra do Proc..

Quem tem Muito mais do 60 anos ou sofre por doença grave tem preferência na hora por arrecadar precatórios. E esse direito não possui limite fixado: caso a pessoa já possua recebido um precatório nessas condições, continue no mesmo estado e tenha outro a receb..

Empresas de que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano do recuperação, q..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente qual inaugura este qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Palavra de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal de ..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da possibilidade por por..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor DE empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Começa a valer pelo dia 1º por outubro o acordo internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *