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O entendimento foi do de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do Comércio de produção continua pesando bastante fonte do artigo nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas pelo Nicho, natural tais como de seus sócios, de modo a fraudar vendas por veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no Brasil e também este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já qual ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão tomar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas igualmente precisam se certificar que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso de cessão de AS SUAS cotas sociais. Este risco de modo a este […]

É disposto na CLT que todo empregado utilizando Muito vá aqui mais do 1 ano por trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua própria Classe profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nem em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias mais se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Comércio por produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o mercado do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

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