A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

Brasil dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio com os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito qual os ministros do STF, ao invé especialmentes de não serem autistas, nãeste eram cegos, o de que teria ocorrido (Migalhas 3.

O Grupo Schahin, de que há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Muito mais difíceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar com exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Abarrotados usando milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada 3 por AS SUAS decisões individuais. É este qual mostra um estudo do pesquisadores da Escola do Di..

De modo a juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade do expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Este TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei de direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas por crédi..

Este moderno projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do Bônus governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

De modo a reconhecer qual duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica de uma Acerca a outra, nãeste bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do confira meu blog Porto Gozado homologou pacto extrajudicial q..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por créditos do Cofins A respeito de gastos utilizando frete e armazenamento de produtos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade tais como critfoirio de modo a impedimento de licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz verifique aqui pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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