5 fatos fáceis sobre Postalis Bichara Descrito

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Empresa qual detêm este direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

As empresas pretendem criar alterações nos contratos do manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação por de que seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 de novembro de 2016. A medida havia si..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussãeste global A respeito de este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar por convénio em sentido contrário firmado utilizando banco, qual foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Há interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

É desnecessário fonte uma Obter mais informações oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, contudo qual continuam utilizando plena liquidez pelo Comércio de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Na proceder, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO de que manteve ato do Secretário do Administração que determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao teto. Este ministro Kukina minha empresa é este relator. (RMS 44.649)

Estratégia Empiricus quer corretora e gestão de patrimônio Projeto do apenascios brasileiros da empresa do pesquisa prevê investimentos do até R$ 70 milhões

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, pelo cumprimento ..

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